Mulheres Negras Brasileiras pela condenação de Damares Alves

Ex-ministra e senadora eleita pelo DF revelou que ela e o presidente Jair Bolsonaro tinham conhecimento sobre casos de exploração sexual infantil e tráfico de crianças, no entanto, nenhuma denúncia foi feita a respeito

Que as falas da senadora eleita e ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves (Republicanos), são carregadas de conservadorismo, preconceitos e fundamentalismo cristão, todas nós já estamos cansadas de saber. Durante os mais de três anos em que esteve à frente do ministério do governo Bolsonaro, Damares utilizou seu espaço de fala e sua posição de poder para disseminar LGBTfobia e atacar os direitos sexuais e reprodutivos de meninas e mulheres brasileiras.

No entanto, apesar de condenáveis, não são apenas falas como “meninos vestem azul e meninas vestem rosa” que nos preocupam. A agenda e o projeto político que Damares representa e defende são ainda mais perigosos que suas falas, pois ameaçam muitos dos direitos que são caros a nós, mulheres negras deste país. E mais perigoso ainda é vê-la ganhando espaço no cenário político brasileiro. Com 714.562 votos, Damares agora é senadora eleita pelo Distrito Federal para um mandato de 8 anos.

Uma fala feita pela ex-ministra em um templo da Assembleia de Deus em Goiânia, no último dia 8 de outubro, ao lado da atual primeira dama do Brasil, Michele Bolsonaro, demonstra a gravidade que é ter alguém como ela à frente de importantes cargos de tomada de decisão. Ao público presente na igreja, ela afirmou que ela e o presidente Jair Bolsonaro (PL) tinham conhecimento sobre crianças de 3 e 4 anos sendo exploradas sexualmente e traficadas na região do Marajó, em Belém do Pará.

“Nós temos imagens de crianças nossas brasileiras com 4 anos, 3 anos, que quando cruzam as fronteiras sequestradas, os seus dentinhos são arrancados para elas não morderem na hora do sexo oral”, disse.

O Ministério Público Federal do Pará, no entanto, afirmou nunca ter recebido denúncias sobre as informações reveladas por Damares durante o culto e, junto à Polícia Cívil, exigiu a apresentação de documentos que comprovem os relatos de Damares. Ao mesmo tempo, um abaixo-assinado online pede a cassação de Damares antes mesmo da sua posse como senadora. Com mais de 700 mil assinaturas e a meta de chegar a 1 milhão, a petição trabalha com duas hipóteses: ou Damares realmente sabia dos casos e não fez os devidos encaminhamentos enquanto era ministra, o que se configuraria como prevaricação; ou ela está mentindo para favorecer a candidatura de Jair Bolsonaro à presidência, o que seria um crime eleitoral.

Embora especialistas em Direito Eleitoral afirmem que dificilmente Damares teria seu mandato de senadora cassado, ela ainda pode ser condenada por prevaricação ou crime eleitoral, o que poderia levá-la a perder o cargo de senadora, já que uma condenação criminal possibilita a suspensão dos seus direitos políticos.

De uma forma ou de outra, Damares mais uma vez demonstrou que oferece um enorme risco para o que defendemos enquanto mulheres negras, que é a segurança, integridade física e a garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes, que representam o futuro do nosso projeto político. Bem como, ela também é um risco aos nossos Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos e ataca a nossa luta por Justiça Reprodutiva.

Assine petição e compartilhe para pressionar que Damares responda por seus crimes e seja impedida de ocupar o cargo de senadora e seguir com sua atuação nociva a todas nós e às nossas comunidades!