Por Daniela Rodrigues Guimarães*
Gostaria de iniciar este artigo situando de onde parte minhas análises: sou integrante da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco (RMNPE) – movimento social de mulheres negras feministas onde organizo minha indignação de forma coletiva e que existe há 10 anos aqui no estado. Também tenho um interesse pessoal pela temática que me foi feito o convite para este escrito – violência contra as mulheres – o que me faz ler publicações, assistir webnários, pesquisar dados, ouvir reflexões e dialogar com companheiras feministas. Então, apesar deste artigo ser assinado por mim, ele expressa pensamentos, análises e ideias construídas coletivamente a partir da RMNPE, e desta minha curiosidade, como uma estudiosa e feminista antirracista.
Para este escrito, adianto que vou abordar o tema de forma ampla, no esforço de compreender as articulações e estratégias de “re-domestificação das mulheres” e de “contenção dos movimentos de mulheres negras e feministas”. Para isso, já pontuo neste preâmbulo que farei menção ao resultado de primeiro turno das eleições presidenciais aqui no Brasil (com Flávio Bolsonaro concentrando maior número de votos absolutos), bem como, das bancadas de senadores/as e deputados/as federais eleitos/as neste mesmo processo.
Spoiler: o dado acima confirma uma desconfiança antiga – não há um “retorno ao conservadorismo” em nosso país: nós ainda não rompemos com ele! E essa é uma importante “chave” que amplia minha análise sobre as múltiplas violências que ainda nos tiram a paz, sobretudo, na experiência de ser mulher negra neste país.
Para início de conversa, o fundamentalismo religioso, tal qual se expressa hoje, não se origina apenas de igrejas neopentecostais de nosso tempo. É importante reconhecer que outros setores da sociedade também vêm se instrumentalizando a partir do fundamentalismo religioso, como peça-chave para o avanço de forças conservadoras, principalmente contra nós mulheres negras e população LGBTQIA+.
Longe de se situar apenas no campo ecumênico, dogmático ou doutrinário de algumas religiões, o fundamentalismo religioso atualmente é formado por um campo de sujeitos mais amplo, que vem disputando formas de educação, economia, sociabilidade da juventude, subjetividades e o valor simbólico da família a partir do modelo familiar heteropatriarcal. Há uma renovação das estratégias organizativas deste campo de sujeitos, através, inclusive, da criação de movimentos conservadores, a exemplo do pró-família, pró-vida, mentorias de “como ser homem”, sobre “masculinidade alfa”, entre outros, para a produção de uma identidade do cidadão de bem conferida aos homens, através do fortalecimento da força patriarcal, da autoridade do pai, de líder familiar e do ser público – o que nos atinge violentamente, não só na vida privada. Essa ampliação do campo de sujeitos que produzem e manipulam valores pautados por este fundamentalismo religioso “renovado” e ainda mais conservador, vem se expressando como uma verdadeira força política há pelo menos duas décadas no Brasil.
Políticos e empresários não religiosos que articulam o discurso e práticas conservadoras (patriarcais e racistas) nas relações estatais; que fazem alianças contra políticas sociais e econômicas redistributivas; que defendem o Estado Mínimo em detrimento do Estado Democrático de Direito; que atacam políticas de educação e cultura e perseguem os direitos das mulheres, população negra e LGBTQIA+ vêm se espraiando em nosso país através da institucionalidade do Estado. Podemos constatar isso através desta última eleição para os poderes legislativo e executivo federais, e é exatamente isso que me preocupa, pois esses sujeitos políticos, denominados de “extrema direita”, foram a maioria eleita pelo voto direto da população brasileira, há pouco.
Para entender melhor esse aprofundamento do conservadorismo no Brasil, através do fundamentalismo religioso, é importante falar das bases ideológicas que ofereceram (e oferecem) sustentação para sua reprodução: o fascismo e o neoliberalismo, que têm em comum a violência como método concreto de dominação e repressão, e a opressão e disseminação do medo como estratégias de manipulação das subjetividades e controle dos desejos das pessoas.
Penso que, no caso Brasil, o fascismo opera de forma histórica e requintada a partir do racismo e do patriarcado como estruturas que marcaram o processo de colonização brasileira – o que explica a misoginia (ódio às mulheres) e o racismo no Brasil expressos através da violência estrutural contra as mulheres negras e da necropolítica, que oferece uma “politica de morte” para pessoas negras, produzida pelo colonialismo, racismo e capitalismo.
Lembro que o neoliberalismo, o qual passou a tomar forma concreta no Estado brasileiro a partir do governo de Fernando Collor de Melo, se expandindo e consolidando nos governos de Fernando Henrique Cardoso na década de 1990, é essencialmente um projeto político violento, que começou a ser implementado na ordem global e aqui na América Latina em contextos de ditaduras, e historicamente convocou “a função” da família tradicional (patriarcal racista) como instrumento de dominação e exploração das pessoas – em especial das mulheres negras.
Hoje o neoliberalismo opera de forma voraz e brutal com políticas de expropriação do tempo de vida das pessoas e desapossamento de tudo: desde nossos direitos já conquistados até os recursos naturais que são bens comuns à humanidade, dando forma a um capitalismo bárbaro
que segue operando violentamente através da necropolítica, com forte ofensiva patriarcal contra nós, mulheres negras e indígenas.
Assim, nessa conjuntura de aprofundamento do conservadorismo através do fundamentalismo religioso e avanço do fascismo, não só no Brasil, mas na América Latina e no restante do mundo, a violência contra as mulheres vem tomando contornos mais amplos, intensos e reincidentes, sendo, em contextos de vida privada, um forte instrumento de “redomestificação” das mulheres operando através da imposição à obediência patriarcal, às regras de conduta pautadas em valores cristãos, e na moral conservadora que no Brasil, é bom lembrar, é forjada pelo racismo e pelo classismo. Já em contextos de vida pública, configura-se como estratégia da extrema direita, utilizada como “política de castigo exemplar”, expressa nas ameaças e tentativas de desqualificação política das mulheres parlamentares, perseguições e violência físico-sexual cometidas contra mulheres, por homens desconhecidos em ambientes públicos e de criminalização das mulheres organizadas em movimentos feministas e antirracistas.
Outra dimensão que expressa esse “caráter pedagógico” empregado à violência contra as mulheres são os movimentos de redes sociais, como os “redpills” e os da “machosfera”, que se materializa também como uma estratégia de dominação do patriarcado racista sobre nossos corpos e subjetividades, disseminando o ódio às mulheres e defendendo a re-objetificação de nossos corpos, como forma de expressar “o poder do homem sobre a mulher”.
Penso que produzir uma “comunicação anti-sistêmica” neste ambiente virtual, que enfrente as estruturas patriarcais racistas, vem se apresentando como um desafio contraditório para nós, já que fazemos a forte crítica às big techs por serem grandes representantes, tanto do capitalismo neocolonialista hegemônico, como das forças imperialistas norte-americanas. Assim, sabemos que o uso de suas plataformas tecnológicas contribui para aumentar o poder político e econômico desse pequeno bloco de bilionários, que produzem suas riquezas às custas de nossa dominação e exploração.
Contudo, como mulheres negras feministas deste tempo histórico, somos instadas a utilizar as redes sociais e plataformas digitais, também como uma estratégia de enfrentar a disseminação da misoginia e do racismo pelo mundo, já que não estamos falando de um veículo midiático apenas, e sim de uma dimensão da vida contemporânea, que além de produzir um impacto subjetivo real na vida das pessoas, vem interferindo na geopolítica mundial de forma concreta.
Pois bem, mas diante de todo esse cenário desafiador, me questiono: porque as mulheres são, recorrentemente, o alvo de quem exerce poder político hegemônico em contextos de endurecimento democrático? Existem novas estruturas hoje, operando para o recrudescimento da violência contra as mulheres?
Quando nos damos conta de que, historicamente, foram (e são) as mulheres negras e os movimentos feministas mais críticos, os sujeitos políticos responsáveis por tensionar as estruturas do racismo patriarcal e do capitalismo, através de estratégias construídas com essa chave interseccional, fica evidente o porquê das mulheres,em toda sua diversidade, serem as mais perseguidas, ameaçadas e violentadas em contextos de fortalecimento do conservadorismo. E dialogando com alguns achados de companheiras de movimentos, diria mais: o recrudescimento da violência contra nós mulheres é “reação” da branquitude racista rica à nossa capacidade organizativa em coletivos e movimentos, às lutas travadas por nós, mulheres negras e feministas antirracistas e ao avanço de nossas pautas.
Não há novas estruturas operando contra nós, e sim velhas novas formas do racismo patriarcal operar em tempos de um capitalismo genocida, marcadamente fascista e sem responsabilidade política com a sobrevivência da humanidade neste planeta e com os recursos naturais finitos. Isso também explica o fortalecimento do “antifeminismo” e da criminalização acentuada da população negra: estratégias de “contenção popular” em tempos de insurgência de nossa organização política feminista e de avanço de nossas pautas mais radicais e antirracistas.
Temos um enorme desafio em curso, mas está nítido para mim que não podemos recuar. Assim como em outros tempos sombrios e ditatoriais, é fundamental que permaneçamos juntas, organizadas e nos articulando de forma estratégica, para enfrentar a violência contra nós mulheres, sabendo que é a forma clássica, historicamente recorrente do racismo patriarcal de tentar nos silenciar e nos matar; seguindo atentas à ordem neoliberal que, fortalecida pelo fascismo, vem convocando as forças políticas de extrema direita para fortalecer um Estado Penal e de políticas punitivistas contra nós e nosso povo preto.
Por último, preciso negritar: não há como o Estado garantir proteção físico-mental para nós mulheres negras, sem acesso à justiça social. Como podemos falar em proteção para mulheres negras se ainda estamos lutando pela dignidade de ter onde morar, ter três refeições ao dia e poder criar nossos filhos em segurança? Para enfrentar a violência contra nós, mulheres negras, é preciso partir de um novo pacto civilizatório, de ruptura com o racismo e o patriarcado – precisamos conversar sobre políticas de reparação histórica e nosso projeto societário de Bem Viver, pois a violência contra nós, mulheres negras, é estrutural!
Para mim, que construo um movimento social de mulheres negras feministas, as respostas políticas e institucionais assertivas sobre os desafios a serem superados está na nossa escuta – nós já temos muitas propostas! Nós já sabemos como pode ser construído um outro caminho, de forma coletiva, respeitosa e responsável!
Assim como ocorreu no processo de denúncia para que o Estado brasileiro reconhecesse a violência contra as mulheres como um crime, é preciso que sejamos nós, com toda nossa diversidade, a pavimentar as mudanças políticas estratégicas, para transformação societária e construção da justiça social. Precisamos ser escutadas em nossas experiências de sobrevivência coletiva, resistência, resiliência e organização negra feminista, através de nosso reconhecimento por parte do Estado e da sociedade, como sujeitas dignas e autônomas de nossas próprias vidas.
*Daniela Rodrigues é mulher negra, poetisa, mãe de duas adolescentes, assistente social, educadora popular, feminista antirracista e coordenadora da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco.
REFERÊNCIAS
Seminário Vivas e Livres nos queremos – Painel “A história aberta: a relação entre violência contra as mulheres, extrema direita, neoliberalismo e fascismo na América Latina” – SOS Corpo
