Comitê Nacional da Marcha das Mulheres Negras abre vaga para agência ou profissional negra de comunicação

1. Introdução

A presente Chamada Pública é realizada pelo Comitê Impulsor Nacional da Marcha das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2025.

O Comitê Impulsor Nacional é composto pelas seguintes organizações:

1) Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB);

2) Candaces – Rede Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais Feministas Negras;

3) Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ);

4) Fórum Nacional de Mulheres Negras, Mulheres de Terreiro – Delegadas no III Egbé;

5) Rede de Mulheres Negras do Nordeste;

6) Rede Fulanas – Negras da Amazônia Brasileira;

7) Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à Violência.

É compromisso deste comitê estruturar os processos de mobilização rumo à Marcha e de assegurar a realização da mesma em Brasília. 

2. Objetivo da Chamada

A presente Chamada tem como objetivo selecionar uma agência de comunicação negra – de maioria negra, gerida por pessoas negras, preferencialmente mulheres e/ou pessoas LGBTQIAP+ – sediada em qualquer parte do Brasil para desenvolver nos próximos seis meses toda estratégia de comunicação em torno da Marcha; profissionais negras da comunicação, com pessoa jurídica, que tenha comprovação de equipe ou outros profissionais parceiros na execução do trabalho, também podem se inscrever.

O foco principal da chamada é: Concepção da comunicação da Marcha, incluindo a formulação narrativa e visual da mesma; Organização de uma série de produtos e conteúdos e veiculação das ações referente ao processo de mobilização e articulação; Criação e gestão de redes e site da Marcha; Ações de visibilidade na imprensa, etc.

3. Objetivos da Comunicação

1. Fortalecer as narrativas das mulheres negras em torno da Marcha;
2. Fortalecer debates sobre Reparação e Bem Viver nos meios de comunicação;
3. Produzir conteúdos pras redes e site sobre Reparação e Bem Viver vinculadas à Marcha;
4. Visibilizar as ações de articulação e mobilização da Marcha nas cinco regiões do Brasil;
5. Informar a sociedade sobre a construção sobre a construção da Marcha (2025);
6. Promover a memória das iniciativas protagonizadas pelo movimento de mulheres negras rumo a  Marcha (2025);
7. Realizar gestão de todas as redes de comunicação (redes sociais, sites, etc);

4. Período e Meios de Divulgação

A contratação terá duração inicial  de seis meses e utilizará meios de comunicação virtuais e impressos para sua divulgação; também pretendemos veicular os conteúdos de comunicação em espaços fixos de publicidade nas ruas. Além disso, está previsto um lançamento presencial do escritório operativo da Marcha em Brasília; e a divulgação e cobertura do lançamento será de responsabilidade da contratada. Vale destacar que a contratação pode ter seu prazo ampliado até o período de realização da Marcha, caso seja de interesse de ambas as partes (contratante e contratada).

4.1 -Das Responsabilidades das Partes

Durante o período de realização, as partes envolvidas se comprometem com as seguintes responsabilidades:

1. Obrigações do Comitê Nacional da Marcha:
   1. Participar do processo de planejamento das estratégias de comunicação, a ser organizado, conduzido e encaminhado pela agência contratada;
   2. Participar ativamente do processo de ajustes e refinamentos do cronograma da campanha, em diálogo com a agência contratada;
   3. Aprovar previamente os conteúdos a serem veiculados, garantindo sua aderência aos objetivos e valores dos Movimentos de Mulheres Negras que compõem o Comitê;
   4. Dispor dos recursos necessários para a veiculação do material impresso, conforme acordado com a agência de comunicação selecionada;

2. Obrigações da Agência de Comunicação Selecionada:
   1. Organizar o planejamento de comunicação de forma didática, operativa e exequível para o tempo disponível;
   2. Estar disponível para possíveis ajustes no cronograma e planejamento da campanha, mediante acordo com o Comitê, visando garantir a adequação às necessidades e expectativas das organizações;
   3. Aceitar até 5 ajustes em cada peça de material produzido, sem ajustes orçamentários, assegurando a qualidade e alinhamento com as diretrizes estabelecidas pelas partes contratantes.
   4. Elaborar e executar o plano estratégico dentro do período estabelecido;
   5. Utilizar os meios de comunicação de forma eficiente e ética.

5. Público da Comunicação da Marcha

O público-alvo da comunicação da Marcha são mulheres negras de todas as idades, grupos sociais, dos diferentes segmentos das cinco regiões do país. A comunicação da Marcha precisa dialogar com todas as mulheres negras com o intuito de apresentar e sensibilizar estas, bem como, deve fortalecer e manter estimulado os grupos de mulheres negras que já estão se mobilizando rumo a Brasília nos seus estados.   

Queremos dialogar com pessoas interessadas no projeto de sociedade democrático para todas as pessoas e que acreditem que somos sujeitas políticas fundamentais para a transformação nesse país.

6. Requisitos para a Prestadora de Serviço

A agência selecionada deve atender aos seguintes requisitos:

1. Localizada em qualquer parte do Brasil;
2. Formada por  pessoas negras, especialmente, por mulheres negras em sua equipe;
3. Ser uma pessoa jurídica devidamente registrada e regularizada perante os órgãos competentes.
4. Prioridade para agências com mulheres negras ou pessoas LGBTQIAP+ negras em cargos de gestão.
5. Ter expertise em desenvolvimento de comunicação voltadas para ações sociais;
6. Apresentar capacidade comprovada de compreensão e abordagem sensível das questões raciais e de gênero;
7. Demonstrar habilidade em trabalhar com comunidades e grupos diversos, incluindo populações quilombolas, indígenas e LGBTQIA+;
8. Ter disponibilidade para participar de reuniões presenciais ou virtuais com as organizações contratantes;
9. Apresentar comprometimento com os princípios da igualdade racial e de gênero em todas as etapas do projeto;
10. Possuir capacidade de adaptação e flexibilidade para lidar com os desafios específicos da comunicação compreendendo a dinâmica das cinco regiões do país;

7. Para a participação do Edital 

A agência interessada deverá preencher o Formulário de Inscrição disponível em: amnb.org.br e encaminhar os seguintes documentos.

1. Proposta preliminar de plano estratégico para Comunicação (contendo apresentação, objetivo, possíveis produtos a serem desenvolvidos e outros pontos quais entenderem importantes);
2. Cronograma de atividades que serão desenvolvidas durante os seis meses de contratação;
3. Orçamento detalhado para desenvolvimento da Comunicação da Marcha durante os seis meses de contratação;
4.  Portfólio com experiências anteriores e/ou similares.

8. Cronograma da Chamada Pública

8.1. As propostas deverão ser enviadas até o dia 10 de outubro de 2024, através do Formulário de Inscrições disponível em: https://forms.gle/SG5Q5pfsa1CaDh6z8 no site da Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB): www.amnb.org.br

8.2. A empresa selecionada deve ser divulgada até 21 de outubro;

8.3. O trabalho deve se iniciar em 1º de novembro;

9. A Seleção

A seleção acontecerá em duas etapas: 1) análise de portfólio, equipe e proposta de trabalho exequível no tempo e orçamento disponível; 2) entrevista. Será escolhida a agência que melhor se aproxima em relação a condições técnicas, políticas e conceituais para realizarem o trabalho.

10. Valor da Contratação

As propostas enviadas pelas agências deverão ter valor máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

11. Contatos

Para mais informações através do e-mail: mobilizacao2marchadasmulheres@gmail.com

Este Termo de Referência é parte integrante da Chamada Pública para Contratação de Agência de Comunicação e está sujeito a eventuais atualizações, sem necessidade de aviso prévio pelas contratantes, visando garantir a transparência e adequação do processo seletivo.